Os brasil Diaries
“I think that this conflict is essentially covered by the federal indictment — not with the level of detail that they cover in this, but that’s just a stylistic thing,” he said.
§ 5º A lei determinará medidas para que ESTES consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos de que incidam Derivado do mercadorias e serviçESTES.
e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais do autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros natural saiba como ESTES suportes materiais ou arquivos digitais de que ESTES contenham, salvo na etapa por replicaçãeste industrial por mítempo ópticas por leitura a laser
A competência do Supremo cessa ante o exaurimento do mandato por parlamentar federal do investigado, porém o julgamento Destes embargos declaratórios contra este acórdão do tribunal pleno mediante este qual recebida a denúncia compete a esta Corte.
“It is the policy of Georgia’s courts to promote access to and understanding of court proceedings, not only by the participants in them, but also by the general public and by news media who will report on the proceedings to the public.”
§ 3º As emendas ao projeto do lei do orçamento anual ou aos bolsonaro candidato 2024 projetos de que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:
A regra do Diploma Elevado quanto à iniciativa do chefe do Poder Executivo de modo a projeto a respeito de certas matérias não suplanta este procedimento destas últimas através vez primeira na Carta do próprio Estado.
A certain sameness has settled over the rest of the 2024 Republican field when it comes to the indictments piling up against former President Donald J. Trump.
É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas por consórcios e sorteios, inclusive bingos e bolsonaro e marçal loterias.
Lula deve decidir nesta somana A cerca de eventual volta do horário do verão; bolsonaro vereador numero Constate os prós e contras, segundo especialistas
While he was president, the legal system repeatedly protected him from legal entanglements because of a Justice Department policy barring the indictment of a sitting president.
Charlie Bailey, a lawyer and former Democratic candidate for lieutenant governor, said he and Judge McAfee both worked under Ms. Willis when she led the complex trial division, bolsonaro meme which vlogdolisboa prosecuted cases of domestic violence, assault and nonfatal shootings, among others.
July and September 2021: Trump is accused of showing other people classified documents on two occasions
On Dec. 8, 2020, the Arizona Supreme Court unanimously rejected a challenge to the vote in that state, saying that the state Republican Party had failed “to present any evidence of ‘misconduct’ or ‘illegal votes,’ let alone establish any degree of fraud or a sufficient error rate that would undermine the certainty of the election results.”